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Senado aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil

Foto: TV senado

Uma grande vitória para o mercado de games brasileiro! O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto de lei (PL 2.796/2021) que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no país. A proposta, que agora volta para a Câmara dos Deputados para análise das alterações feitas no Senado, teve voto favorável da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF).

O marco legal representa um marco histórico para o setor, que movimenta bilhões de reais e gera milhares de empregos. A iniciativa reconhece oficialmente a indústria de games como segmento econômico, com classificação própria pelo IBGE, e traz uma série de benefícios para impulsionar ainda mais o seu crescimento.

A proposta prevê a criação de um regime tributário especial para empresas do setor, com redução de impostos e contribuições sociais. O marco legal reconhece e regulamenta diversas carreiras dentro da indústria de games, como desenvolvedor, designer, artista, jogador profissional e streamer. 

A aprovação do marco legal é uma conquista para toda a cadeia produtiva da indústria de games, desde os grandes estúdios até os pequenos desenvolvedores independentes. A medida também deve beneficiar os jogadores, que terão acesso a um mercado mais amplo e diversificado de jogos.

O projeto de lei agora volta para a Câmara dos Deputados para análise das alterações feitas no Senado. Se aprovado, segue para sanção presidencial.

A indústria de games brasileira está em ebulição e a aprovação do marco legal é um passo fundamental para o seu desenvolvimento. As expectativas do setor são positivas e a medida deve contribuir para que o Brasil se torne um dos principais players do mercado global de games.


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